UVA participa do TCE Orienta, encontro de formação de gestores públicos estaduais
17 de fevereiro de 2023 - 10:08 AM
Na foto, a reitora Izabelle Mont’Alverne ao lado da secretária da Secitece, Sandra Monteiro (à esquerda), a secretária de Educação do Estado, Eliana Nunes Estrela, e a presidente do CEE, Ada Pimentel
A reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), professora Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, participou, na manhã desta quinta-feira, 16/02, em Fortaleza-CE, do primeiro encontro de formação de gestores públicos estaduais, promovido pelo Tribunal de Contas do Ceará, com apoio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). Intitulado de TCE Orienta, o evento abordou temas como governança, prestação de contas, fiscalização, cautelares, peticionamento eletrônico e capacitação para os jurisdicionados.
“Hoje recebemos importantes orientações do TCE para a organização das contas públicas”, avaliou a reitora da UVA, professora Izabelle Mont’Alverne. Além dos reitores de universidades do Estado, participaram do encontro secretários de estado e secretários executivos, autoridades máximas de autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia e servidores estaduais. A acolhida aos participantes foi realizada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas.
“O TCE Ceará Orienta tem como proposta abrir um espaço de diálogo entre gestores estaduais do novo governo do Estado do Ceará e áreas técnicas do Tribunal, abordando assuntos relacionados às fiscalizações deste órgão de controle, a fim que seja ofertada ampla transparência dessas ações”, informou Valdomiro Távora.
O governador Elmano de Freitas agradeceu a iniciativa do TCE Ceará em realizar o encontro de formação e destacou o papel do Tribunal de Contas: “Eu considero que essa aproximação permite uma convivência diária de troca de informações e orientações para a avaliação das políticas públicas pelo Tribunal de Contas, que aponta recomendações de aperfeiçoamento, melhorias e correções. Isso faz com que os gestores melhorem o serviço que é prestado à população”. Elmano citou a excelência do corpo técnico do TCE e das publicações realizadas pelo órgão, como a Revista Controle.
A palestra inicial, sobre Governança no poder público, foi realizada pela secretária-adjunta de Governança, Liana Brandão. Durante a explanação, Liana explicou as relações entre governança e gestão, e apresentou mecanismos de governança na prática, como a promoção da liderança, de planos estratégicos, de ações de transparência, a criação de programa de integridade e realização de auditorias internas. A palestrante também informou sobre a experiência de criação e desenvolvimento da governança institucional no TCE Ceará.
Em seguida, o contexto geral das prestações de contas (Sistema Ágora) e as fiscalizações e o aprimoramento da administração pública foram temas das apresentações dos secretários executivos de Fiscalização, da Secretaria de Controle Externo (Secex), Luciana Queiroz e Marcel Oliveira, respectivamente.
Na segunda parte das palestras do TCE Ceará Orienta foram abordados o controle “a priori”, o peticionamento eletrônico e as espécies processuais, e as iniciativas do IPC voltadas à capacitação dos gestores e servidores públicos.
A palestra final foi realizada pelo diretor-geral do IPC, Luis Eduardo Menezes, que apresentou o tema “Escola de Contas como ferramenta de capacitação dos jurisdicionados”. De acordo com o diretor, “os principais públicos do IPC são os jurisdicionados estaduais e municipais, os servidores do TCE e a sociedade civil, com o estabelecimento de programas e ações para cada um desses grupos”. Luis Eduardo expôs o calendário de cursos para o ano de 2023 e os principais resultados da Escola de Contas, o que inclui as atividades educativas, as iniciativas em pesquisa e inovação e as publicações.
Ao final das apresentações, houve espaço para perguntas e respostas, onde os assuntos abordados foram debatidos com mediação do secretário de Governança, Auriço Oliveira, e do secretário de Controle Externo, Carlos Nascimento.
Com informações do TCE
17.02.2023
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