Participe do Processo da Estatuinte da UVA
24 de maio de 2023 - 11:45 AM #Estatuinte #Universidade Estadual Vale do Acaraú #UVA
Alunos, discentes e colaboradores da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, estão sendo convidados pela Comissão Geral a participar do Processo da Estatuinte, que consiste em um procedimento consultivo e deliberativo, cujo objetivo é revisar e atualizar o Estatuto da Universidade, de forma democrática com a participação de todos os segmentos da Comunidade acadêmica.
A inscrição no Processo Estatuinte se dá no ato do envio da proposta de alteração ou inclusão de algum artigo que o indivíduo considere relevante.
CONFIRA ABAIXO TUTORIAL DE COMO ENVIAR PROPOSTAS NO PROCESSO ESTATUINTE
É importante ressaltar que o prazo final para envio de proposta é dia 30/06.
Os temas a serem tratados no Processo são: Estrutura Acadêmica, Administrativa e Financiamento; Regime didático-científico e comunidade acadêmica, ambos considerando os artigos 04 a 75 do Estatuto da UVA.
Desse modo, as propostas da reforma do Estatuto deverão ser encaminhadas por esses títulos de acordo com o cronograma apresentado pela Comissão Geral, por meio do formulário digital, que você pode acessar clicando aqui.
Após o envio das propostas, estas serão encaminhadas para as Comissões Setoriais (constituídas por Centro, por exemplo CENFLE, CCAB, etc), para sistematização/consolidação e apresentação em Audiências Públicas.
Comissão Geral da Estatuinte aguarda recebimento de propostas.
SERVIÇO:
Prazo para envio de propostas: 30/06.
Reunião da Comissão Geral: 13/06.
Sistematização/Consolidação de Propostas: 01/07 a 18/08.
Audiências Públicas: 15/08 a 15/10.
Envio das Propostas aprovadas para Comissão Geral: 16 a 30/10.
Acesse Estatuto da Universidade aqui. (https://www.uvanet.br/sipe/estatuto.php)
Assessoria de Comunicação e Marketing Institucional da UVA
Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA
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