Manual do SISGEN

Cadastro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado

Lei Nº13.123 de, 20 de maio de 2015

Decreto Nº8.772, de 11 de maio de 2016

Portaria Nº422, de 6 de novembro de 2017

Instrução Normativa Nº19, de 16 de abril de 2018

Portaria Nº221, de 12 de setembro de 2018

Portaria de Nº223, de 13 de setembro de 2018

Portaria Nº378, de 1º de outubro de 2018

Protocolo de Nagoia

Sistema de Autorização e Informação sobre Biodiversidade – Sisbio

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Catálogo Taxonômico da Fauna do Brasil (CTFB)

REFLORA – Plantas do Brasil: Resgate Histórico e Herbário Virtual para Conhecimento e Conservação da Flora Brasileira

Orientação Técnica CGEN Nº 05, DE 19-06-2018