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Orientações para Cadastro de pesquisa no SISGEN

 
Quem deve realizar o cadastro da pesquisa no SISGEN junto à Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)?

O cadastro no SISGEN deve ser feito por cada pesquisador efetivo desta instituição. Ao cadastrar suas pesquisas no SISGEN, o pesquisador deve se vincular à UVA. O cadastro deve ser feito por projeto.0

 
Como é feito o cadastro da pesquisa no SISGEN?

O primeiro passo é o cadastramento do usuário (pessoa física) no SISGEN.

Ao se cadastrar, o pesquisador deve se vincular à UVA.

 
Quando devo realizar o cadastro da pesquisa no SISGEN?

O cadastro de acesso deve ser feito antes que ocorra a publicação dos resultados (isso inclui apresentação de resumos em eventos, relatórios técnicos e artigos, palestras, entre outros). Entretanto, nos casos em que há exploração econômica de um produto acabado ou materiais reprodutivos oriundos do acesso ao Patrimônio Genético brasileiro (PG) ou do acesso ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA), o registro deve ser feito antes da realização da atividade.

 
Como proceder em casos de pesquisas realizadas antes de 2015 e não cadastradas?

Pesquisas anteriores a 2015 já não têm mais prazo para regularização. As instituições tiveram até 2018 para se regularizarem.

Observa-se, contudo, que pesquisas básicas nas áreas de Botânica, Ecologia, Epidemiologia, Taxonomia, Zoologia que geram planilha de dados longas ainda estão resguardadas pela ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGEN Nº 05 (19/06/2018). Podem, portanto, aguardar a segunda versão do SISGEN (prevista para ser lançada em 2024). A partir daí, terão um prazo estabelecido para regularização junto ao SISGEN.

 
Quem é o responsável institucional por homologar os projetos cadastrados no SISGEN?

A homologação do cadastro será feita pela PRPPG/UVA. Somente serão homologados os projetos cadastrados no SISGEN por docentes efetivos da UVA.

 
Quais os procedimentos a serem tomados para Envio ou Remessa de amostras para o exterior?

Para envio de amostras ao exterior, tanto para serviços (ENVIO), como para realização de pesquisas (REMESSA), o cadastro no SISGEN deve ser feito com antecedência e os trâmites legais devem ser seguidos.

A UVA não se responsabiliza por material enviado sem o seguimento estrito das normas pelo pesquisador responsável.

 
Qual o tempo necessário de preparação da documentação para Envio ou Remessa de amostra para o exterior?

Com antecedência mínima de seis meses para Remessa e de um mês para Envio em relação à data pretendida para a postagem do material.

 
No caso de Envio ou Remessa de amostras ao exterior, a quem devo consultar junto à UVA?

Para o Envio ou Remessa de amostras ao exterior, entre em contato com a comissão de Biodiversidade através do e-mail: catbio_uva@uvanet.br.